ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EMPRESARIAL
Todas as ações relativas à falência, recuperação judicial, inclusive habilitações de crédito na massa falida.
Assessoria relativa a emissão e processamento de todos os títulos de crédito previstos na legislação brasileira.
Constituição e alteração de sociedades comerciais.
Incorporações, fusões, cisões, além de outras formas de estruturação societária.
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Recuperação de crédito judicial e extrajudicial, participando de negociações e elaborando os contratos de renegociação com devedores. Na hipótese da empresa cliente ser devedora, negociamos a dívida com o credor, de acordo com as instruções do empresário.
CONTRATOS
Elaboração de contratos comerciais nas mais diversas áreas e propositura de ações ou defesas judiciais em litígios envolvendo esta matéria.
DIREITO CIVIL
Atuação nas relações jurídicas de caráter civil da empresa serão devidamente assessoradas, com ênfase nos seguintes temas:
POSSE, PROPRIEDADE, EMPRESARIAL (Dissolução de Sociedade, Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, etc.), OBRIGAÇÕES CIVIS e SUCESSÕES.
Elaboração e análise sobre todos os contratos civis previstos na legislação brasileira:
COMPRA E VENDA, DOAÇÃO, EMPRÉSTIMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EMPREITADA, DEPÓSITO, AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, SEGURO, FIANÇA, LOCAÇÃO, dentre outros.
DIREITO DO TRABALHO
Assessoria para aplicação da legislação trabalhista na empresa, como forma de pagamento de salário dos funcionários, e todas as variantes e peculiaridades da categoria.
Negociação e elaboração de acordo coletivo com o sindicato da categoria.
Propositura de ações judiciais da empresa em face do empregado, nas hipóteses em que a lei permitir.
Elaboração de contestação (defesa) nas ações trabalhistas propostas pelos empregados, com acompanhamento de perícias judiciais e audiência correlatas.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Orientação da empresa quanto às disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor no sentido de buscar soluções e adaptações do processo de produção e venda de produtos ou prestação de serviços à citada lei.
IMOBILIÁRIO
Vasta experiência em assessoria para realização de operações imobiliárias, como compra e venda, alienação, doação entre outras modalidades da área.
Elaboração de incorporações imobiliárias, convenções de condomínio, registros e regularizações.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Propositura de ações relativas à constitucionalidade e legalidade de tributos.
Pedidos de repetição ou compensação de indébitos tributários.
Defesa nas esferas administrativa e judicial contra autos de infração.
HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR
Planejamento e estruturação de holdings patrimoniais para proteção e gestão de bens familiares.
Assessoria na constituição e administração de holdings, garantindo segurança e eficiência na gestão do patrimônio.
Estudo de vantagens fiscais e sucessórias para otimização da transmissão patrimonial.
SOCIETÁRIO
Assessoria na criação, estruturação e reorganização de sociedades empresariais.
Consultoria na elaboração de contratos sociais, acordos de sócios e estatutos.
Planejamento estratégico para fusões, aquisições e cisões de empresas.
Resolução de conflitos societários e dissolução de sociedades.